TRF2 - 5003489-93.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 047894/DF

CPF *48.***.*40-72

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

IN HOLDING ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ: 47.402.698/0001-35

Advogados

MARCELO RULI

OAB: 115566/RJ

CPF *73.***.*61-31

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB: 189163/RJ

CPF *53.***.*24-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 18:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 17:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/08/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 28/07/2025 08:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/07/2025 08:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/07/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/07/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/07/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/07/2025 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 16:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/06/2025 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/06/2025 14:00

    Lavrada Certidão

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>

  • 03/06/2025 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 02/06/2025 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/01/2025 08:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/01/2025 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/01/2025 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/01/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/01/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/12/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 16/12/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/12/2024 13:16

    Juntado(a)

  • 10/12/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/12/2024 18:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/11/2024 17:08

    Lavrada Certidão

  • 14/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003489-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: IN HOLDING ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB SP135305) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB SP346976) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/11/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

  • 06/11/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/11/2024 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157

  • 23/10/2024 19:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/03/2024 09:04

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 11:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/10/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2022 16:37

    Determinada a intimação

  • 25/07/2022 10:09

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 14:45

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/04/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/03/2022 19:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 307 do processo originário.Número: 00011183220064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

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