01/04/2025 12:21

Baixa Definitiva
01/04/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/02/2025 21:27

Juntada de Petição
27/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2025 16:33

Prejudicado o recurso
26/02/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50020915720244025104/RJ
17/02/2025 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/02/2025 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/02/2025 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
30/01/2025 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 12:23

Juntada de Petição
29/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/12/2024 17:06

Juntada de Petição
19/12/2024 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002091-57.2024.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 54
19/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 01:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2024 19:26

Juntada de Petição
06/12/2024 17:15

Juntado(a)
06/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/12/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/12/2024 19:41

Juntado(a)
03/12/2024 20:30

Deliberado em Sessão - Adiado
03/12/2024 13:16

Juntado(a)
28/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 19:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 18:54

Juntada de Petição
22/11/2024 13:26

Juntado(a)
22/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 13:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/11/2024 18:04

Juntado(a)
21/11/2024 18:03

Retirado de pauta
21/11/2024 18:02

Juntado(a)
21/11/2024 13:28

Juntada de Petição
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009728-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: STALSIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO S.A ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A): MAYARA FARIA REZENDE (OAB SP368896) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 173
05/11/2024 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/10/2024 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/09/2024 15:54

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
24/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 16:50

Juntada de Petição
23/08/2024 16:50

Juntada de Petição
23/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/07/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/07/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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