TRF2 - 5010885-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 12:04
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 12:04
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
-
20/05/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
14/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/04/2025 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2025 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/03/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2025 17:25
Deferido o pedido
-
18/03/2025 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Deferido o pedido - 18/03/2025 12:27:45)
-
18/03/2025 13:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de certidão - 18/03/2025 13:07:59)
-
18/03/2025 13:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Retirado de pauta - 18/03/2025 13:09:45)
-
18/03/2025 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2025 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2025 16:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 80 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 15/03/2025 17:56:49
-
15/03/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2025 17:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
13/03/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 17:12
Juntada de Petição
-
12/03/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010885-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO PROCURADOR(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO PROCURADOR(A): MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
24/02/2025 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2025 17:37
Juntada de Petição
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/01/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/01/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/01/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/01/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/01/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/01/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/12/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/12/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/12/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/12/2024 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/12/2024 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/12/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/11/2024 13:35
Indeferido o pedido
-
27/11/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/11/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010885-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO PROCURADOR(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
-
23/10/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 04:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
31/10/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2022 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/10/2022 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/10/2022 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/10/2022 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/09/2022 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/09/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/09/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/09/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/09/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/09/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2022 13:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/08/2022 16:20
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB11 para GAB10) - processo: 00022350520094025117
-
23/08/2022 13:17
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
23/08/2022 13:17
Declarada incompetência
-
23/08/2022 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 08:43
Declarada incompetência
-
29/07/2022 12:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Número: 50047170620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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