TRF2 - 0172676-35.2017.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAIS CODECO

CPF *68.***.*69-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/10/2023 04:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
25/10/2023 04:33

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/09/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/09/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/09/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/09/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:01:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0172676-35.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LAIS CODECO (AUTOR) ADVOGADO(A): ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873) ADVOGADO(A): DANIEL PEIXOTO NUNES (OAB RJ184657) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:01 Sequencial: 1
03/08/2023 17:05

Juntado(a)
03/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
13/03/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/01/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/01/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/12/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/12/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
04/04/2022 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
04/04/2022 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conhecido o recurso e provido - 30/03/2022 18:08:53)
30/03/2022 19:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas).

Apelação Cível Nº 0172676-35.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAIS CODECO (AUTOR) ADVOGADO: ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873) ADVOGADO: DANIEL PEIXOTO NUNES (OAB RJ184657) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/02/2022 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 4
22/02/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/12/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/11/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 12:09

Retirado de pauta
22/11/2021 08:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
22/11/2021 08:16

Despacho
16/11/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2021 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 45
05/07/2021 20:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
05/02/2021 20:21

Julgamento - Retirado de Pauta
06/10/2020 20:24

Julgamento - Retirado de Pauta
01/10/2020 15:19

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
30/09/2020 12:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 06/10/2020 13:00 Sequencial: 3
30/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/09/2020 18:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
29/09/2020 16:41

Julgamento Adiado
14/09/2020 13:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
10/09/2020 09:29

Juntada de Petição
09/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2020 Data da sessão: 29/09/2020 13:00:00
04/09/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/09/2020 17:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/09/2020 13:00 Sequencial: 3
25/06/2020 11:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
25/06/2020 11:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
25/06/2020 11:20

Lavrada Certidão
25/06/2020 11:07

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
03/06/2020 14:34

Juntada de Petição
02/06/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
29/05/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/05/2020 14:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 84
31/03/2020 11:20

Julgamento Adiado
10/03/2020 17:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
10/03/2020 09:56

Juntada de Petição
10/03/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2020
05/03/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/03/2020 11:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 31/03/2020 14:00:00 Sequencial: 1
13/02/2020 14:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
31/01/2020 16:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
31/01/2020 16:06

Juntada de Petição
19/12/2019 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
12/12/2019 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
12/12/2019 16:06

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
12/12/2019 15:32

Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
10/12/2019 19:13

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
10/12/2019 19:07

Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
10/12/2019 19:07

Juntada - Julgamento
10/12/2019 16:49

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
10/12/2019 16:44

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
20/11/2019 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2019
18/11/2019 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/11/2019 19:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2019 13:00:00 Sequencial: 2
12/11/2019 13:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
30/10/2019 15:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
29/10/2019 14:23

Julgamento - Retirado de Pauta
22/10/2019 15:25

Julgamento - Retirado de Pauta
09/10/2019 16:37

Lavrada Certidão
09/10/2019 16:24

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
04/10/2019 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2019 12:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/10/2019 13:00:00 Sequencial: 6
24/09/2019 18:02

Juntada de Petição
19/09/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2019 13:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/10/2019 13:00:00 Sequencial: 13
16/09/2019 15:47

Julgamento - Retirado de Pauta
19/08/2019 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2019 18:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/09/2019 13:00:00 Sequencial: 27
03/07/2019 15:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
03/07/2019 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/07/2019 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/06/2019 19:14

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
28/06/2019 19:14

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
27/06/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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