TRF2 - 5019878-20.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THALITA PIRES FRAGA

CPF *98.***.*78-05

HELENA PIRES

CPF *76.***.*45-60

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-03 processada no TRF2 com o no. 51748845620254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)

  • 10/09/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-03 processada no TRF2 com o no. 51748837120254029666/TRF (THALITA PIRES FRAGA)

  • 05/09/2025 11:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-03

  • 05/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 18/08/2025 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/08/2025 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/08/2025 08:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-03

  • 16/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 24/07/2025 12:56

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 23/06/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 18:48

    Despacho

  • 23/06/2025 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/06/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 16:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 02/06/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/05/2025 16:51

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 02/05/2025 16:51

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/01/2025 15:08

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 07/01/2025 15:08

    Determinada a intimação

  • 04/01/2025 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2025 08:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/12/2024 08:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 17/12/2024 08:23

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 29/11/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 14/11/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:36

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 28/10/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/10/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2024 12:21

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019878-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 691) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: THALITA PIRES FRAGA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: HELENA PIRES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 691

  • 25/09/2024 07:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/09/2024 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/09/2024 12:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 23/09/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 14:40

    Intimado em Secretaria

  • 10/09/2024 14:40

    Intimado em Secretaria

  • 10/09/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 14:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/09/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 27/08/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2024 14:20

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2024 14:20

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/08/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 12:56

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2024 13:21

    Juntado(a)

  • 22/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2024 13:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/08/2024 13:08

    Juntado(a)

  • 09/08/2024 13:50

    Intimado em Secretaria

  • 09/08/2024 13:50

    Intimado em Secretaria

  • 09/08/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 13:14

    Determinada a intimação

  • 08/08/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/06/2024 13:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/06/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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