TRF2 - 5011156-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011156902021402510120250703164522
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03/07/2025 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/07/2025 15:19
Decisão interlocutória
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01/07/2025 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/07/2025 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 75
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01/07/2025 06:44
Juntada de Petição
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30/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/06/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/06/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/06/2025 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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04/06/2025 12:34
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2025 15:51
Negado seguimento a Recurso Especial
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25/03/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/03/2025 19:29
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/03/2025 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/02/2025 14:38
Juntada de Petição
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11/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/02/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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16/12/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 16:35
Juntada de Petição
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13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/12/2024 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
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14/11/2024 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011156-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: JT COMERCIO DE MILKSHAKES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO NAVES CICALA (OAB GO047094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175
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23/10/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2022 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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14/02/2022 10:23
Juntada de Petição
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/02/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/01/2022 12:30
Juntada de Petição
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27/01/2022 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/01/2022 13:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/01/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/01/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/12/2021 12:31
Juntada de Petição
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17/12/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/12/2021 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2021 20:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/12/2021 19:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/12/2021 12:44
Lavrada Certidão
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26/11/2021 13:04
Lavrada Certidão
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26/11/2021 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
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17/11/2021 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/11/2021 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2021 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 160
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19/07/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2021 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2021 16:53
Distribuído por prevenção - Número: 50040713020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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