TRF2 - 5004871-95.2023.4.02.5106

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

VALCIR SILVA MARIANO

CPF *30.***.*98-77

Advogados

MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE

OAB: 247675/RJ

CPF *28.***.*70-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 21/01/2025 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 21:31

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 29/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/11/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2024 11:36

    Retirado de pauta

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004871-95.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 134) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALCIR SILVA MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE (OAB RJ247675) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 25/10/2024 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/10/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2024 22:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 15:37

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/09/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2024 16:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/08/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 06/06/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:06

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:04

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/01/2024 13:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/11/2023 12:17

    Juntada de Petição - (RJ249952)

  • 08/11/2023 12:12

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2023 18:19

    Determinada a citação

  • 30/10/2023 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/10/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:51

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 09:47

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 18:12

    Alterado o assunto processual

  • 23/10/2023 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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