TRF2 - 5028331-38.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ARLETE ALMEIDA GOMES

CPF *50.***.*33-72

VALGUIMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*86-14

Advogados

JADER NOGUEIRA

OAB: 004048/ES

CPF *95.***.*40-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 08:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 17/12/2024 08:23

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 21/11/2024 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/11/2024 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 28/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/10/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028331-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 700) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ARLETE ALMEIDA GOMES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) RECORRENTE: VALGUIMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 700

  • 09/09/2024 15:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/09/2024 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/08/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 17/07/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 19:57

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/07/2024 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2024 02:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 11/05/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 09/04/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 19:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2024 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2024 19:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/02/2024 11:59

    Despacho

  • 29/01/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/12/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 23/11/2023 10:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 29/09/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 12

  • 29/09/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2023 18:14

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALGUIMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/11/2023 às 11:20. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado

  • 31/08/2023 08:20

    Despacho

  • 30/08/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 17:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/07/2023 17:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/07/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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