TRF2 - 5003946-89.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PRISCILA DE MELO MAGNAGO LEAO DOS SANTOS

CPF *08.***.*96-00

HELENA LEAO MAGNAGO

CPF *09.***.*54-23

Advogados

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES

CPF *78.***.*99-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 17:41

    Despacho

  • 17/12/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 08:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 17/12/2024 08:23

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 15/11/2024 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/11/2024 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/11/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 25/10/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/10/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003946-89.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 714) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: HELENA LEAO MAGNAGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI INTERESSADO: PRISCILA DE MELO MAGNAGO LEAO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 714

  • 13/09/2024 14:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/09/2024 13:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/09/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/09/2024 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 16/07/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 14:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2024 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/06/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/06/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/06/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 16:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 14/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/05/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELENA LEAO MAGNAGO <br/> Data: 27/05/2024 às 15:20. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Per

  • 24/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/04/2024 13:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2024 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2024 13:20

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/03/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 15:44

    Determinada a citação

  • 07/03/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2024 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 17:54

    Despacho

  • 15/02/2024 07:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2024 10:02

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/02/2024 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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