STJ - 5042059-45.2020.4.02.5101

21/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 732121/2023 - AgInt no AgInt no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0732121 - AgInt no AgInt no AREsp 2297164 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732121/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2297164/RJ

10/10/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732121/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2297164/RJ

19/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2023 e término em 18/09/2023, para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ apresentar resposta à petição n. 732121/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2023 Petição Nº 732121/2023 -

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 732121/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 732121/2023

01/08/2023 20:14

Protocolizada Petição 732121/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2023

22/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 347733/2023 - AgInt

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347733 - AgInt no AREsp 2297164 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347733/2023 - AgInt no AREsp 2297164/RJ

07/06/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347733/2023 - AgInt no AREsp 2297164/RJ

17/05/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/05/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/05/2023 15:55

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400920/2023

03/05/2023 11:30

Protocolizada Petição 400920/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 347733/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347733/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347733/2023

17/04/2023 18:49

Protocolizada Petição 347733/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Conheço do agravo de WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO para não conhecer do Recurso Especial

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

24/02/2023 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO