TRF2 - 5042059-45.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO

CPF *18.***.*25-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 22/11/2023 09:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/02/2023 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/02/2023 00:10

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 11:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/11/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 30/09/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/09/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/09/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 18:11

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2022 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2022 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 10:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/09/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/09/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/09/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 10:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/06/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5042059-45.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO (AUTOR) ADVOGADO: REINALDO CORREA MATTOS (OAB RJ070779) ADVOGADO: MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 27/05/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2022 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2021 13:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2021 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 19/11/2021 23:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/11/2021 até 25/11/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2021 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/10/2021 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2021 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2021 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/10/2021 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2021 15:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/10/2021 17:59

    Juntada de Petição

  • 21/09/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 14:00:00</b>

  • 17/09/2021 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 17/09/2021 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/09/2021 21:05

    Retirado de pauta

  • 13/09/2021 10:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2021 19:07

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

  • 30/08/2021 22:56

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/08/2021 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2021 20:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 12/08/2021 00:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/08/2021 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2021 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2021 16:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 06/08/2021 15:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/08/2021 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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