TRF2 - 5003499-87.2023.4.02.5114
1ª instância - Vara Federal de Mage
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2025 11:22
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
14/02/2025 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2025 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2025 14:43
Determinada a intimação
-
13/02/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAG01
-
12/02/2025 11:07
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/12/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/12/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/12/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 10:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003499-87.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: AGATHA CASIMIRO CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE FRANCISCO DIAS DA SILVA ANTUNES (OAB RJ252234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANA LUCIA PEREIRA CASIMIRO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/11/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
21/11/2024 12:19
Retirado de pauta
-
20/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
11/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/11/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003499-87.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: AGATHA CASIMIRO CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE FRANCISCO DIAS DA SILVA ANTUNES (OAB RJ252234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANA LUCIA PEREIRA CASIMIRO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2024 09:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159
-
29/10/2024 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
03/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:24
Determinada a intimação
-
07/08/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2024 15:47
Juntada de Petição
-
22/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
28/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 14:53
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2024 14:29
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/02/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 20:42
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
05/02/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
22/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
18/01/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
04/01/2024 00:50
Juntada de Petição
-
04/01/2024 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
19/12/2023 10:55
Juntada de Petição
-
18/12/2023 21:35
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
15/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
15/12/2023 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 15:06
Despacho
-
14/12/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 14:40
Despacho
-
16/11/2023 13:55
Juntado(a)
-
16/11/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/11/2023 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/11/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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