TRF2 - 5004975-45.2022.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2025 21:42
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
-
12/03/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
05/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
-
21/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:00
Despacho
-
19/02/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 08:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC01
-
17/12/2024 08:25
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 111
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 111
-
18/11/2024 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
18/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
29/10/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/10/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
25/10/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004975-45.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 729) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DAVY MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: ANDRA RODRIGUES ROSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 729
-
18/10/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/10/2024 18:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
16/10/2024 17:52
Alterado o assunto processual - De: Sem registro na ANVISA - Para: Fornecimento de medicamentos
-
15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
14/10/2024 23:18
Juntada de Petição
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
24/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/09/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
20/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
17/09/2024 13:14
Juntado(a)
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
-
28/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2024 18:13
Julgado improcedente o pedido
-
25/04/2024 09:43
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/02/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/02/2024 10:40
Juntada de Petição
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
21/12/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/12/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:25
Juntado(a)
-
12/12/2023 15:05
Juntado(a)
-
12/12/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/11/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 12:02
Determinada a intimação
-
02/10/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
01/09/2023 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
01/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 14:49
Decisão interlocutória
-
31/08/2023 11:23
Alterado o assunto processual
-
08/03/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
02/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/12/2022 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
20/12/2022 11:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2022 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/12/2022 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/11/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
28/09/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
28/09/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 18:44
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
03/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/08/2022 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2022 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2022 19:01
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
25/07/2022 14:17
Determinada a intimação
-
15/07/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002298-59.2024.4.02.5006
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 23:52
Processo nº 5001706-04.2023.4.02.5118
Nilceia Torres de Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 18:57
Processo nº 5034958-83.2022.4.02.5101
Edna de Oliveira Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 11:02
Processo nº 5034958-83.2022.4.02.5101
Edna de Oliveira Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 11:34
Processo nº 5001524-85.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jorgina Lucia das Chagas Portes
Advogado: Barbara Vieira da Costa Mariosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 13:01