TRF2 - 5031529-40.2024.4.02.5101

07/04/2025 18:25

Baixa Definitiva

07/04/2025 18:23

Decisão interlocutória

04/04/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR03 Número: 50315294020244025101/TRF2

18/02/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50315294020244025101/TRF2

29/11/2024 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50315294020244025101/TRF2

15/10/2024 08:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR03 -> TRF2

15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/09/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 14:50

Decisão interlocutória

26/09/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 16:53

Juntada de Certidão

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/09/2024 15:05

Juntada de Certidão

17/09/2024 22:25

Juntada de Petição

11/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/09/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 18:25

Denegado o Habeas Corpus

09/08/2024 20:33

Conclusos para julgamento

09/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/08/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 18:52

Despacho

06/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 15:06

Juntada de Certidão

29/07/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

16/07/2024 20:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

15/07/2024 21:41

Decisão interlocutória

09/07/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 16:38

Juntada de Certidão

27/06/2024 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

27/06/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

27/06/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/06/2024 21:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

24/06/2024 21:35

Despacho

24/06/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 14:07

Juntada de Certidão

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/06/2024 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

11/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 17:11

Despacho

10/06/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 13:37

Juntada de Petição

09/06/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

06/06/2024 20:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

06/06/2024 18:22

Decisão interlocutória

05/06/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 18:15

Juntada de Certidão

04/06/2024 19:36

Juntado(a)

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/05/2024 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

27/05/2024 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

24/05/2024 14:04

Juntado(a)

23/05/2024 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

23/05/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

22/05/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

22/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/05/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/05/2024 21:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

21/05/2024 18:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

21/05/2024 18:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

21/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024 12:22

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOCR09S para RJRIOCR03S)

14/05/2024 14:59

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06)

14/05/2024 14:45

Despacho

14/05/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 23:18

Distribuído por sorteio