TRF2 - 5034539-72.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 15:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027693-39.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21, 33
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11/03/2025 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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11/03/2025 02:04
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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07/01/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/12/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 20:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/12/2024 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 16:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/11/2024 12:34
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034539-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
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29/10/2024 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/09/2024 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/09/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/09/2024 14:23
Juntada de Certidão
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13/09/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2024 17:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
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12/09/2024 16:16
Alterado o assunto processual
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12/09/2024 13:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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12/09/2024 13:31
Declarada incompetência
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12/09/2024 08:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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