24/06/2025 22:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 22:40

Decisão interlocutória
23/06/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 14:39

Juntado(a)
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/11/2024 13:39

Intimação por Edital
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016545-60.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARACANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500003385546 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARACANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - 27.***.***/0001-06, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 227.701,26, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50165456020244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202300648), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 227.701,26 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 04/11/2024.
25/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
04/11/2024 19:54

Expedição de Edital - citação
19/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 17:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 19:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/06/2024 16:35

Determinada a citação
05/06/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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