TRF2 - 5005025-31.2023.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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03/09/2025 19:47
Juntada de Petição
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28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
08/07/2025 14:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
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17/06/2025 07:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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14/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 14:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038480
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14/05/2025 14:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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07/05/2025 13:09
Juntada de Petição
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07/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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27/03/2025 12:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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27/03/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/03/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005025-31.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 1055) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCINEIDE MARQUES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1055
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16/12/2024 11:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/12/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/11/2024 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/11/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/11/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005025-31.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 740) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCINEIDE MARQUES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 740
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30/09/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/09/2024 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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30/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 14:55
Julgado procedente o pedido
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13/06/2024 14:40
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2024 14:21:13)
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23/05/2024 21:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2024 14:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/03/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 15:08
Determinada a intimação
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06/02/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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