28/02/2024 14:28

Baixa Definitiva
28/02/2024 11:30

Recebidos os autos do STJ
09/11/2023 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
12/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2023 14:04

Juntada de Petição
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 17:23

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2023 15:49

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
31/03/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/03/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2023 09:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
16/03/2023 19:13

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
10/02/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/02/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/02/2023 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5014626-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 174
29/11/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
30/08/2022 10:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
30/08/2022 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2022 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
20/07/2022 07:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2022 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
14/06/2022 14:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/06/2022 13:01

Lavrada Certidão
26/05/2022 12:57

Lavrada Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5014626-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 115
16/05/2022 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/11/2021 10:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
28/11/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/11/2021 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/11/2021 21:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/10/2021 17:14:10)
15/10/2021 20:41

Determinada a intimação
15/10/2021 20:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
13/10/2021 20:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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