TRF2 - 5080526-30.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/01/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/01/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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22/11/2024 11:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5080526-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCELO LOBO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN GOMES DE SA SANT `ANNA (OAB RJ144826) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
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08/11/2024 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/11/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/11/2024 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/06/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/05/2020 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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14/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/05/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/05/2020 16:40
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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04/05/2020 14:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2020 14:30
Juntada - Julgamento
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29/04/2020 14:03
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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07/04/2020 15:10
Lavrada Certidão
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02/04/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/04/2020 15:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 102
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01/04/2020 14:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/03/2020 12:06
Julgamento Adiado
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25/03/2020 11:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Julgamento Adiado - 25/03/2020 11:01:37)
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12/03/2020 19:51
Juntado(a)
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11/03/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/03/2020 17:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 37
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11/03/2020 13:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/03/2020 09:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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05/03/2020 09:00
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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04/03/2020 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2020 19:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2020 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/03/2020 09:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2020 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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