12/06/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/04/2025 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004389-40.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 80, 81
18/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2025 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/04/2025 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2025 23:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 60 e 62
24/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59
24/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003815-82.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SORAYA BICHARA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
21/03/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59 Sequencial: 102
21/03/2025 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004389-40.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 47, 48, 57
17/03/2025 11:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004389-40.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 42, 43
17/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 11:15

Retirado de pauta
14/03/2025 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/03/2025 18:01

Juntado(a)
10/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003815-82.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SORAYA BICHARA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/03/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2025 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 128
07/03/2025 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/02/2025 16:10

Juntada de Petição
23/01/2025 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
23/01/2025 16:10

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
22/01/2025 18:16

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
16/12/2024 23:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
12/12/2024 15:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
12/12/2024 14:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
12/12/2024 14:44

Juntado(a)
11/12/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003815-82.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SORAYA BICHARA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 263
12/11/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:45

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
07/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 14:37

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
25/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
17/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
10/09/2024 16:33

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
06/09/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB27)
06/09/2024 13:21

Alterado o assunto processual
05/09/2024 16:03

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
05/09/2024 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
05/09/2024 15:40

Despacho
05/09/2024 15:39

Despacho
25/03/2024 13:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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