23/07/2025 11:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 14:37

Juntado(a)
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/11/2024 13:39

Intimação por Edital
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016852-14.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECN - FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 500003385513 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ECN - FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA - 36.***.***/0001-08, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.260.205,61, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50168521420244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242304917253, 7242304668873 e 7242305288403), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.260.205,61 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 04/11/2024.
25/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
04/11/2024 19:55

Expedição de Edital - citação
09/09/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 17:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 18:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2024 16:27

Determinada a citação
06/06/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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