TRF2 - 5010681-12.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA AUXILIADORA CAXOEIRO

CPF *27.***.*22-84

JOCINEA CAXOEIRO

CPF *02.***.*39-10

Advogados

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL

OAB: 009101/ES

CPF *75.***.*91-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:23

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 01/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

  • 31/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

  • 30/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

  • 30/07/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 12:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 15/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

  • 11/07/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

  • 11/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/07/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/07/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 13:49

    Determinada a intimação

  • 08/07/2025 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 14:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 16/06/2025 14:01

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 11/06/2025 13:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 06/05/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 17:54

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 24/02/2025 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/02/2025 13:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 11/02/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 16/12/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 17:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 16/12/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/12/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 13/11/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/11/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010681-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 742) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA CAXOEIRO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) RECORRENTE: JOCINEA CAXOEIRO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 742

  • 19/09/2024 17:22

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 19:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/09/2024 18:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 07/09/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/09/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/07/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 14:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2024 16:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 27/06/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 04/06/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 17:42

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 13:47

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2023 20:15

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 13:54

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 15:59

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2022 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 18:23

    Determinada a intimação

  • 02/06/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 20/04/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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