TRF2 - 5006599-86.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 12:40
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006599-86.2023.4.02.5005/ES AUTOR: NEIDE ALVES DE ARAUJO COSTAADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)AUTOR: MILTON VIEIRA MACIELADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)AUTOR: MARIA DO CARMO BINDAADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)AUTOR: MALZIMARA LUCIA BATISTAADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)AUTOR: MARILENI SPERANDIO SALVINOADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
15/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 13:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
-
15/07/2025 13:41
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104
-
10/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006599-86.2023.4.02.5005/ESRECORRENTE: NEIDE ALVES DE ARAUJO COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)RECORRENTE: MILTON VIEIRA MACIEL (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)RECORRENTE: MARIA DO CARMO BINDA (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)RECORRENTE: MALZIMARA LUCIA BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)RECORRENTE: MARILENI SPERANDIO SALVINO (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre o Abono Aniversário pelo Tema 1358 do STF.
NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de tempo de serviço pelo Tema 1358 do STF.
NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extras e o adicional de insalubridade pelo Tema 1358 do STF.
NEGO SEGUIMENTO ao RE (Tema 1358 STF). -
09/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:24
Negado seguimento a Recurso
-
14/01/2025 13:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/01/2025 14:57
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
08/01/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/12/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
-
25/11/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/11/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 16:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006599-86.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 408) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: NEIDE ALVES DE ARAUJO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRENTE: MILTON VIEIRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRENTE: MARIA DO CARMO BINDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRENTE: MALZIMARA LUCIA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRENTE: MARILENI SPERANDIO SALVINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 408
-
03/09/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/09/2024 09:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2024 16:57
Juntada de Petição
-
06/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 45, 44, 46, 56, 55, 53, 52 e 54
-
25/07/2024 15:38
Juntada de Petição
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
12/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 10:31
Juntada de Petição
-
10/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 18:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/03/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/03/2024 16:10
Juntada de Petição
-
15/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
-
07/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 11, 10 e 12
-
07/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 17:13
Juntada de Petição
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 12:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 08:53
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 12:46
Juntada de Petição
-
13/11/2023 13:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 13:59
Determinada a citação
-
10/11/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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