15/04/2025 15:03

Baixa Definitiva
15/04/2025 14:09

Recebidos os autos do STJ
14/03/2025 22:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5006776352020402000020250314222538
14/03/2025 15:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:12

Recurso Especial Admitido
11/03/2025 00:58

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
07/03/2025 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
21/01/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
17/12/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/12/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/12/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 16:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
16/12/2024 15:48

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
27/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006776-35.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/11/2024 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 24
21/11/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/11/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
06/11/2023 17:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
06/11/2023 17:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 17:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
04/05/2023 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/03/2023 10:02

Recebidos os autos do STJ
24/09/2021 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/09/2021 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
24/09/2021 16:11

Juntada de Certidão
23/09/2021 12:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/09/2021 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2021 18:21

Decisão interlocutória
17/09/2021 16:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/09/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/07/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/07/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/07/2021 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
01/07/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/07/2021 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/06/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2021 12:02

Recurso Especial não admitido
18/05/2021 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2021 15:31

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/05/2021 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/05/2021 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/05/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/05/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/04/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2021 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/04/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/04/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/04/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/04/2021 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2021 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/04/2021 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2021 12:25

Lavrada Certidão
12/03/2021 19:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:22:41)
11/03/2021 12:24

Lavrada Certidão
11/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021 Data da sessão: 22/03/2021 13:00:00
02/03/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2021 13:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2021 13:00 Sequencial: 32
01/03/2021 15:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
01/02/2021 13:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
01/02/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
21/01/2021 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2021 09:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/01/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/01/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
25/12/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2020 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/12/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2020 16:56

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/12/2020 16:54

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
01/12/2020 16:49

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
30/11/2020 20:32

Julgamento Improvido - por unanimidade
19/11/2020 15:47

Lavrada Certidão
09/11/2020 12:01

Lavrada Certidão
07/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020 Data da sessão: 23/11/2020 13:00:00
29/10/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/10/2020 16:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2020 13:00 Sequencial: 15
28/10/2020 12:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/09/2020 09:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
06/09/2020 21:57

Juntada de Petição
06/09/2020 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
27/08/2020 01:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/08/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/08/2020 10:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
12/08/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 15:38

Lavrada Certidão
11/08/2020 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/08/2020 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/07/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2020 10:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 30/07/2020 10:11:22)
30/07/2020 10:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 30/07/2020 10:11:26)
29/07/2020 20:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
29/07/2020 20:52

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/07/2020 20:41

Juntada de Petição
24/07/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2020 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2020 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2020 13:57

Lavrada Certidão
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/07/2020 19:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/07/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2020 16:14

Lavrada Certidão
02/07/2020 19:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
02/07/2020 19:54

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
15/06/2020 11:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50067755020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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