02/07/2025 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
02/07/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/05/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5027686-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA PRAIA DE ITAPOA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS NONATO PININGA (OAB BA047270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
17/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 169
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
06/02/2025 16:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/02/2025 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
27/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
19/12/2024 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/12/2024 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 16:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
11/11/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 190
19/09/2024 17:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/09/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/09/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/09/2024 15:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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