14/03/2025 18:43

Baixa Definitiva
14/03/2025 18:43

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
09/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/01/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/01/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 20:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/12/2024 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009051-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE PROCURADOR(A): ELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 196
16/09/2024 08:39

Juntada de Petição
11/09/2024 12:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/09/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2024 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 15:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/08/2024 17:37

Juntada de Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 07:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2024 07:28

Despacho
04/07/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2024 15:33

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146, 132 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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