TRF2 - 5012245-23.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

STAM METALURGICA LTDA

CNPJ: 30.560.205/0001-92

Advogados

MARLON LACERDA ORNELLAS

OAB: 207303/RJ

CPF *40.***.*16-62

AMANDA DE OLIVEIRA LEITE AFFONSO

OAB: 208716/RJ

CPF *44.***.*53-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/12/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/12/2024 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/12/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5012245-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: STAM METALURGICA S/A ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA LEITE AFFONSO (OAB RJ208716) ADVOGADO(A): MARLON LACERDA ORNELLAS (OAB RJ207303) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 21/11/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 13/11/2024 12:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/11/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2024 14:16

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/09/2024 14:38

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2024 13:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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