TRF2 - 5014259-71.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
08/01/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/01/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5014259-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSANA CONCEICAO FERNANDES AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER NOGUEIRA SANTOS (OAB RJ126442) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
14/11/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2024 14:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037178-29.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Estaleiro Jurong Aracruz LTDA.
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 10:39
Processo nº 5037178-29.2023.4.02.5001
Estaleiro Jurong Aracruz LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 09:19
Processo nº 5009013-57.2023.4.02.5102
Alda Teresa Torres Teixeira Pinto
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Luiz Fernando Faria Macedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 19:28
Processo nº 5009013-57.2023.4.02.5102
Alda Teresa Torres Teixeira Pinto
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5084324-23.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rebeca de Oliveira Vieira
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 16:22