TRF2 - 5017989-33.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO AUGUSTO VIVACQUA

CPF *14.***.*58-53

SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING

CPF *88.***.*83-15

Advogados

MARCELA SILVA FORATTINI

OAB: 018593/ES

CPF *24.***.*85-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017989332023402000020250806172910

  • 06/08/2025 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2025 16:32

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 19:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/07/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 25/06/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 24/06/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 10:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2025 10:22

    Recurso Especial não admitido

  • 28/03/2025 00:17

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2025 21:24

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 16:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/03/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/02/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/12/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/12/2024 23:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017989-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING ADVOGADO(A): MARCELA SILVA FORATTINI (OAB ES018593) AGRAVANTE: PAULO AUGUSTO VIVACQUA ADVOGADO(A): MARCELA SILVA FORATTINI (OAB ES018593) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2024 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54

  • 06/11/2024 10:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/06/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/05/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 20:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2024 20:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/11/2023 17:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 389 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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