TRF2 - 5021392-76.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR DE ARAUJO

CPF *85.***.*99-72

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 13:14

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 08/07/2025 07:34

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 01/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 30/06/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 30/06/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 04:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128532-40.2025.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 17/05/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-18 processada no TRF2 com o no. 51285324020254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 14/05/2025 17:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-18

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 25/04/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 16:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-18

  • 16/04/2025 10:39

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 14/03/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/03/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/02/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 14/02/2025 16:44

    Despacho

  • 14/02/2025 16:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2025 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 07:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 12/02/2025 07:35

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/12/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:47

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021392-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JULIO CESAR DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 7

  • 21/02/2024 13:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/02/2024 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/01/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/01/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/01/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/01/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/01/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/01/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/01/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 08:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/01/2024 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/01/2024 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/01/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/12/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/12/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/10/2023 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 15:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/05/2023 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 16:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/10/2022 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 13:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 13:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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