TRF2 - 5013352-33.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074252420254020000/TRF2
-
16/07/2025 14:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074252420254020000/TRF2
-
19/06/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 14:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074252420254020000/TRF2
-
10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
09/06/2025 18:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074252420254020000/TRF2
-
11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
07/05/2025 11:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
-
06/05/2025 16:35
Juntada de Petição
-
01/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2025 16:47
Indeferido o pedido
-
19/04/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 07:30
Juntada de Petição
-
12/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
12/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 14:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
12/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/02/2025 12:10
Juntada de Petição
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
27/01/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2025 13:56
Determinada a intimação
-
24/01/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 16:06
Juntada de Petição
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025
-
28/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013352-33.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROINST INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA EXECUTADO: AAS SERVICOS DE INSTALACOES LTDA EXECUTADO: ALESSANDRA CERQUEIRA LEMOS EDITAL Nº 510014910242 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50133523320214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 782828309221 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50133523320214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROINST INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA – CNPJ: 13.***.***/0001-73, AAS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA – CNPJ: 24.***.***/0001-93, e ALESSANDRA CERQUEIRA LEMOS – CPF: *47.***.*39-52, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7021700235680, 7041602823035, 7061904501540, 7021902574087, 7061901944335, 7041902327890, 7061901944416, 7071900629778 e 7021901101134, natureza: DÍVIDA ATIVA - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, COFINS, SIMPLES, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E PIS, e que, por encontrarem-se as executadas AAS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA – CNPJ: 24.***.***/0001-93, e ALESSANDRA CERQUEIRA LEMOS – CPF: *47.***.*39-52, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação das executadas, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.967.160,90 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento das mesmas, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/11/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
26/11/2024 16:04
Intimação por Edital
-
26/11/2024 16:04
Intimação por Edital
-
26/11/2024 16:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
-
25/11/2024 20:50
Expedição de Edital - citação
-
25/11/2024 18:32
Determinada a citação
-
25/11/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/11/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 16:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
24/10/2024 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
11/10/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
10/10/2024 10:36
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 81
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
04/10/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
-
04/10/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
02/10/2024 13:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/10/2024 13:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 15:52
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 26/09/2024 15:47:24)
-
26/09/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 16:10
Juntada de Petição
-
04/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2023 10:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049994420224020000/TRF2
-
10/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/07/2023 11:24
Despacho
-
07/06/2023 23:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049994420224020000/TRF2
-
04/04/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 21:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049994420224020000/TRF2
-
06/08/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/07/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/07/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/07/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 15:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/07/2022 15:30
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2022 13:29
Despacho
-
09/06/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 17:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/05/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 13:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/05/2022 13:55
Juntado(a)
-
28/04/2022 12:39
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50049994420224020000/TRF2 referente ao evento 6
-
28/04/2022 11:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049994420224020000/TRF2
-
26/04/2022 15:03
Juntada de Petição
-
25/04/2022 13:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50049994420224020000/TRF2
-
06/04/2022 06:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/03/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/03/2022 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 11:59
Indeferido o pedido
-
18/11/2021 09:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2021 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/10/2021 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 13:17
Juntada de Petição
-
30/08/2021 13:33
Decisão interlocutória
-
27/08/2021 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2021 12:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2021 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/08/2021 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 14:50
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/07/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2021
-
29/06/2021 15:55
Intimação por Edital
-
29/06/2021 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/07/2021
-
29/06/2021 09:14
Expedição de Edital - citação
-
27/06/2021 04:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/06/2021 10:35
Determinada a citação
-
25/06/2021 01:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 01:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2021 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2021 14:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/06/2021 19:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
08/06/2021 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2021 20:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/06/2021 20:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'
-
20/04/2021 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2021 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2021 19:57
Determinada a intimação
-
19/03/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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