12/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 00:12

Decisão interlocutória
17/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052893-68.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$212.244,03 (duzentos e doze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e três centavos).

Em petição acostada ao evento 24, a parte executada vem aos autos ofertar à penhora percentual de seu faturamento.

Intimada para comprovar a inexistência de bens em posição superior na listagem preferencial do art. 835 do CPC, bem como apresentar detalhamento de seu faturamento e de estimativa de valor mensal a ser depositado em juízo, a parte executada apresenta declaração negativa de bens (evento 32).

Intimada a se manifestar, a Exequente não aceita a oferta de penhora sobre o faturamento da executada, ante a dificuldade de operacionalização.

Desse modo, indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento formulado.

Intimem-se.

Após, voltem conclusos para as deliberações pertinentes à causa.
06/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 16:39:58)
05/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:49

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 13:07

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:53

Decisão interlocutória
15/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/02/2025 17:14

Juntada de Petição
07/02/2025 17:13

Juntada de Petição - CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 07/02/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025
26/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052893-68.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510014890416 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50528936820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-10, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 212.244,03 (duzentos e doze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CMS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS ELEVADOS E REVESTIMENTOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 22/11/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 875241005024
25/11/2024 12:28

Intimação por Edital
25/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
22/11/2024 16:34

Expedição de Edital - citação
22/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:55

Decisão interlocutória
11/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 21:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 19:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:02

Determinada a citação
09/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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