02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:32

Determinada a intimação
28/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:03

Juntado(a)
23/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:15

Juntado(a)
21/03/2025 15:57

Decisão interlocutória
14/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 07/02/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 07/02/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025
26/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087508-84.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: LASTRA MINERACAO LTDA EDITAL Nº 510014904657 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50875088420244025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de LASTRA MINERACAO LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 20.002,68 (vinte mil, dois reais e sessenta e oito centavos) CDA(s) 09.164855.2024 e 09.163725.2024, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LASTRA MINERACAO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-22 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
25/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
25/11/2024 14:43

Expedição de Edital - citação
25/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 15:28

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/10/2024 15:19

Decisão interlocutória
28/10/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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