TRF2 - 5004317-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 10:02
Baixa Definitiva
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12/02/2025 10:02
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
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31/01/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/01/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34 e 35
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09/01/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/01/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/01/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2024 13:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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18/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004317-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LAECIO DA SILVA PACHECO ADVOGADO(A): MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ059012) AGRAVANTE: LECIO DA SILVA PACHECO ADVOGADO(A): MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ059012) AGRAVANTE: LUCIA MARIA PACHECO COELHO ADVOGADO(A): MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ059012) AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA PACHECO ADVOGADO(A): MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB RJ059012) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS BALLARIS NADALE ADVOGADO(A): MARCOS TADEU DE SA CAMARA INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES INTERESSADO: MOMENTO PRECATORIOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): MATHEUS BALLARIS NADALE ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA ADVOGADO(A): RENATO DOS SANTOS FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
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21/11/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/07/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/07/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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08/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/04/2024 21:54
Despacho
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04/04/2024 13:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 292 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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