TRF2 - 5084372-79.2024.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

M M BAPTISTA CONFECCOES LTDA

CNPJ: 02.105.011/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2025 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 10:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/06/2025 10:11

    Juntado(a)

  • 18/06/2025 13:37

    Juntado(a)

  • 29/05/2025 13:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/05/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 10:36

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

  • 28/11/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084372-79.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M M BAPTISTA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 510014821939 EDITAL DE CITAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50843727920244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra M M BAPTISTA CONFECCOES LTDA   A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) M M BAPTISTA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 11777221359202359 e 11777526352202240, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7042333353807 e 7042219912525, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 85.613,51 (oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e um centavos), em 18/10/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/11/2024.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 12/11/2024, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 27/11/2024 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/11/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

  • 13/11/2024 17:27

    Expedição de Edital - citação

  • 11/11/2024 17:57

    Determinada a citação

  • 11/11/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 15:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2024 14:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/10/2024 20:30

    Determinada a citação

  • 18/10/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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