TRF2 - 5002543-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 13:17
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
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05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/06/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2022 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 17:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2022 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5002543-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AIDA MIRIAN MIRANDA PEREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: WALGENOR REIS DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ADYLSON ARAUJO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: STELLA MARIS SANTOS FRANCO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIA IRENE DA FONSECA E SA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUIS CLAUDIO MENDES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: DEA SOLANGE NOVAES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: CARLINDO RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANTONIO PAULO BARCA EVARISTO DE ARAUJO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANA BEATRIZ VIEIRA PINHEIRO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
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19/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/05/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/05/2022 11:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 16:07
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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07/04/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 15
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06/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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10/03/2022 16:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50806747020214025101/RJ
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2022 04:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/03/2022 04:14
Não Concedida a Medida Liminar
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04/03/2022 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/03/2022 19:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2022 18:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50180878620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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