TRF2 - 5004105-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
04/09/2024 12:05
Recebidos os autos do STF
-
11/05/2023 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 14:23
Despacho
-
08/05/2023 08:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2023 07:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
07/05/2023 01:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/05/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
02/05/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
22/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/03/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 17:37
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 17:37
Recurso Especial Admitido
-
03/03/2023 13:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 12:12
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50148146520224020000/TRF2
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/12/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
19/10/2022 16:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50148146520224020000
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/10/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/10/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/10/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/10/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/10/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 19:21
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004105-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JOANA DA SILVA MIRANDA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199) PARTE AUTORA: LAURITA DIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/07/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2022 17:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/07/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
08/07/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 17:17
Determinada a intimação
-
08/07/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/07/2022 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/07/2022 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
06/07/2022 14:09
Juntada de Petição
-
01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 17:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Remessa Necessária Cível Nº 5004105-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JOANA DA SILVA MIRANDA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199) PARTE AUTORA: LAURITA DIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/06/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/06/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
22/02/2022 16:41
Retirado de pauta
-
02/02/2022 15:27
Juntada de Petição
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
16/12/2021 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/12/2021 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/12/2021 18:36
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2021 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/11/2021 10:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/11/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2021 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001350-47.2020.4.02.5107
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Bruna Fidelis Gomes 10418170703
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2020 11:31
Processo nº 5028637-32.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
M D Transporte e Locacao de Maquinas e E...
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 11:30
Processo nº 5038457-46.2020.4.02.5101
Clube de Regatas do Flamengo
Uniao
Advogado: Marco Antonio Bezerra Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:00
Processo nº 5010535-07.2020.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Distribuidora Nava Rio de Medicamentos S...
Advogado: Iurie Catia Paes Urosas Germano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 14:49
Processo nº 5025743-97.2019.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Jose Ezio Astori
Advogado: Victor Capelli Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 21:29