TRF2 - 5000813-11.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 09:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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18/08/2022 09:33
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
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18/08/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/08/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 12:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/05/2022 16:02
Juntada de Certidão
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000813-11.2021.4.02.5109/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RENATA ALMEIDA MELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
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23/05/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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20/05/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/05/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 13:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/05/2022 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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16/05/2022 13:55
Alterado o assunto processual
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14/05/2022 17:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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14/05/2022 17:06
Declarada incompetência
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29/04/2022 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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