28/06/2023 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
28/06/2023 18:00

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
02/06/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014314-08.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALCEDINA LOPES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ADVOGADO(A): RAYSSA FERNANDES MAGALHAES (OAB RJ224938) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/05/2023 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 135
03/05/2023 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
09/09/2022 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
09/09/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
22/08/2022 10:23

Determinada a intimação
19/08/2022 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
19/08/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/08/2022 13:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
03/08/2022 13:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/08/2022 13:34

Juntada de Petição
02/08/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022 02:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
29/07/2022 02:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2022 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/07/2022 14:22

Juntada de Petição
27/07/2022 14:22

Juntada de Petição
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 14:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014314-08.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ALCEDINA LOPES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/07/2022 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
08/07/2022 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
08/07/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2022 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2022 14:00 Sequencial: 81
30/06/2022 15:57

Retirado de pauta
09/06/2022 12:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
09/06/2022 08:53

Juntada de Petição
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 14:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014314-08.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ALCEDINA LOPES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/06/2022 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/06/2022 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 14:00 Sequencial: 85
17/05/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
16/05/2022 12:34

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
12/05/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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