TRF2 - 0504494-90.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
24/08/2022 13:07
Transitado em Julgado
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
01/07/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 05:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/07/2022 05:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0504494-90.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: WANDA MENDES REIS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIS MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ115644) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
13/05/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/05/2022 14:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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12/05/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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