TRF2 - 0220953-15.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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11/03/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 31
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20/12/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2024 15:57
Juntada de Petição
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18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/12/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/12/2024 15:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/11/2024 12:48
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0220953-15.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GABRIELLY MAIA COSTA CAPOZI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR (OAB RJ225451) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) APELANTE: MARCELLY MAIA COSTA CAPOZI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR (OAB RJ225451) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) APELANTE: ISABELLY MAIA COSTA CAPOZI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR (OAB RJ225451) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: KELEN MAIA COSTA CAPOZI (Pais) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR (OAB RJ225451) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA (EMBARGADO) INTERESSADO: MARCELO CAPOZI (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
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21/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2023 18:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB20 para GAB12) - processo: 05000935120164025108
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04/08/2023 18:40
Alterado o assunto processual
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03/08/2023 14:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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03/08/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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03/08/2023 13:47
Despacho
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16/05/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/05/2022 16:46
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/05/2022 14:21
Juntada de Petição
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29/09/2020 18:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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28/09/2020 16:05
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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24/09/2020 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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