TRF2 - 5047325-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 08:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/10/2022 21:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/10/2022 21:23
Juntada de Certidão
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29/09/2022 14:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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05/08/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/08/2022 15:07
Recurso Especial Admitido
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03/06/2022 14:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/06/2022 14:01
Juntada de Certidão
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03/06/2022 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/06/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2022 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2022 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 14:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/03/2022 16:03
Juntado(a)
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04/03/2022 16:30
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047325-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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23/02/2022 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2022 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/02/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2022 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/02/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/02/2022 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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