TRF2 - 0000143-61.2012.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ: 28.333.011/0001-02

Advogados

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR

OAB: 131592/RJ

CPF *92.***.*54-50

GABRIELA CARVALHO RUFINO

OAB: 189129/RJ

CPF *31.***.*55-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 12:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 02/03/2023 12:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2022 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/12/2022 14:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/11/2022 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 13:10

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 13:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 13:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 67

  • 21/11/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/11/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/10/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 19:28

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2022 14:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 11:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 05/07/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 47

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/06/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/06/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/06/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2022 12:30

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 11:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/05/2022 11:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 14:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/05/2022 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2022 12:23

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 12:29

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0000143-61.2012.4.02.5113/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IRMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO: GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 26/04/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2022 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/04/2022 18:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/04/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20

  • 01/04/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/03/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/03/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/03/2022 22:43

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/03/2022 17:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/03/2022 13:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2022 12:16

    Lavrada Certidão

  • 22/02/2022 11:41

    Lavrada Certidão

  • 22/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0000143-61.2012.4.02.5113/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IRMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO: GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/02/2022 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 09/02/2022 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2022 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/12/2021 11:59

    Distribuído por prevenção - Número: 00039977120154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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