TRF2 - 5014914-88.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 16:31
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
27/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2022 19:41
Conclusos para decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 19:41
Indeferido o pedido
-
21/06/2022 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
21/06/2022 11:49
Juntada de Petição
-
15/06/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014914-88.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: HOTEL E RESTAURANTE TURÍSTICO CORCOVADO LTDA.
ADVOGADO: PAULA MOREIRA DE SOUZA CAMARGO (OAB RJ224369) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
02/06/2022 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2022 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/05/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/05/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 23:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2022 23:57
Determinada a intimação
-
02/05/2022 20:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/05/2022 20:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2022 20:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/05/2022 19:35
Juntada de Petição
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/04/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2022 22:49
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
24/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5014914-88.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: HOTEL E RESTAURANTE TURÍSTICO CORCOVADO LTDA.
ADVOGADO: PAULA MOREIRA DE SOUZA CAMARGO (OAB RJ224369) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
24/08/2021 18:08
Retirado de pauta
-
06/08/2021 16:07
Juntada de Petição
-
31/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
30/07/2021 17:23
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 23:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2021 23:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 139
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09/07/2021 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2021 19:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/06/2021 19:48
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2021 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2021 17:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2021 12:14
Juntada de Petição
-
05/02/2021 19:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
02/02/2021 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/02/2021 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/12/2020 22:37
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2020 22:37
Despacho
-
14/12/2020 18:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/12/2020 18:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2020 18:48
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/12/2020 18:46
Juntada de Petição
-
04/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/11/2020 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2020 22:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/11/2020 22:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/11/2020 22:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 50149105120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2020
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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