10/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0180724-68.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HALLIBURTON SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (OAB RJ077351) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0180724-68.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HALLIBURTON SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (OAB RJ077351) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0180724-68.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HALLIBURTON SERVICOS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (OAB RJ077351) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0180724-68.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HALLIBURTON SERVICOS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (OAB RJ077351) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/12/2020 07:49

Transitado em Julgado em 09/12/2020
17/11/2020 15:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 942913/2020 (Juntada automática)
17/11/2020 15:18

Protocolizada Petição 942913/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020
16/11/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 720694/2019 - EDcl no AgInt no
13/11/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/11/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0720694 - EDcl no AgInt no AREsp 1448213 - Publicação prevista para 16/11/2020
11/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 720694/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1448213
10/11/2020 12:10

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020
28/10/2020 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2020-AJC-1T)
20/10/2020 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020
19/10/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2020 17:12

Incluído em pauta para 28/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720694/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1448213/RJ
17/12/2019 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
13/12/2019 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação
04/11/2019 13:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2019 Petição Nº 720694/2019 -
30/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/10/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720694/2019. Publicação prevista para 04/11/2019)
30/10/2019 12:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 720694/2019 (Juntada automática)
30/10/2019 12:51

Protocolizada Petição 720694/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2019
24/10/2019 17:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 706204/2019 (Juntada automática)
24/10/2019 17:04

Protocolizada Petição 706204/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2019
23/10/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2019 Petição Nº 283353/2019 - AgInt
22/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/10/2019 14:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0283353 - AgInt no AREsp 1448213 - Publicação prevista para 23/10/2019
21/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 283353/2019 - AgInt no AREsp 1448213
10/10/2019 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2019-AJC-1T)
09/10/2019 17:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
08/10/2019 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000804-2019-AJC-1T)
07/10/2019 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019
04/10/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2019 13:42

Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 283353/2019 - AgInt no AREsp 1448213/RJ
20/08/2019 18:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
19/08/2019 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
21/05/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2019 Petição Nº 283353/2019 -
20/05/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/05/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 283353/2019. Publicação prevista para 21/05/2019)
17/05/2019 14:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 283353/2019 (Juntada Automática)
17/05/2019 14:50

Protocolizada Petição 283353/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2019
07/05/2019 12:50

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para deixar de constar como agravada a UNIÃO e fazer constar como agravada a FAZENDA NACIONAL.
29/04/2019 18:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 238649/2019 (Juntada Automática)
29/04/2019 18:43

Protocolizada Petição 238649/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2019
25/04/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2019
24/04/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2019 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2019
23/04/2019 21:32

Não conhecido o recurso de HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA
20/03/2019 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
20/03/2019 12:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 143145/2019 (Juntada Automática)
20/03/2019 12:22

Protocolizada Petição 143145/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2019
14/03/2019 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/03/2019 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/03/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
11/03/2019 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/03/2019 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
22/02/2019 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/02/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/02/2019 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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