TRF2 - 5024136-64.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CECILIA SANTOS DA COSTA

CPF *92.***.*72-49

Advogados

BEATRIZ CHAMA CONDE MARTINS

OAB: 495704/SP

CPF *99.***.*93-43

BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 25/08/2025 10:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/04/2025 12:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024136642024402510120250414124706

  • 11/04/2025 20:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2025 20:41

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2025 00:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/03/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/03/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2025 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/02/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 13:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2025 13:57

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2025 02:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 12:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/02/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2025 15:54

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 15:54

    Juntada de Petição

  • 08/01/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 24/12/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/12/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5024136-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CECILIA SANTOS DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ CHAMA CONDE MARTINS (OAB SP495704) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35

  • 25/11/2024 11:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/09/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/08/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2024 08:15

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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