TRF2 - 5085147-31.2023.4.02.5101

20/08/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2025 Petição Nº 743211/2025 -

19/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 743211/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 743211/2025

18/08/2025 15:36

Protocolizada Petição 743211/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025

25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 459976/2025 - EDcl

24/07/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459976 - EDcl no AREsp 2919013 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:42

Embargos de Declaração de CAIO FORTUNA VIEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00459976 - EDcl no AREsp 2919013

30/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/06/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 459976/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1174.

26/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2025 Petição Nº 459976/2025 -

23/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 459976/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 459976/2025

22/05/2025 17:28

Protocolizada Petição 459976/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:20

Não conhecido o recurso de CAIO FORTUNA VIEIRA

12/05/2025 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO