TRF2 - 5085147-31.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIO FORTUNA VIEIRA

CPF *76.***.*88-59

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5085147312023402510120250428141336

  • 25/04/2025 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2025 21:20

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 19:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 17:30

    Juntada de Petição

  • 08/03/2025 06:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/02/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 25/02/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/02/2025 17:01

    Recurso Especial não admitido

  • 25/02/2025 01:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2025 16:22

    Juntada de certidão

  • 24/02/2025 15:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/02/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2025 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 09:00

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 02:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/12/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/12/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/11/2024 15:43

    Juntada de certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5085147-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIO FORTUNA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

  • 30/10/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/10/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/10/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2024 12:05

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/10/2024 14:59

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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