TRF2 - 5029128-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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27/03/2023 13:06
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/01/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/08/2022 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2022 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/07/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/07/2022 13:18
Juntada de Petição
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19/07/2022 16:09
Juntada de Certidão
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029128-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ADALTO AFONSO CORREA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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13/07/2022 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2022 12:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/06/2022 17:04:30)
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01/07/2022 10:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/06/2022 17:22
Indeferido o pedido
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08/06/2022 20:09
Retirado de pauta
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01/06/2022 14:14
Juntada de Petição
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30/05/2022 16:03
Juntada de Certidão
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029128-39.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ADALTO AFONSO CORREA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
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23/05/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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20/05/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/05/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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