TRF2 - 5014019-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 15:14
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 15:01
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/02/2025 11:12
Juntada de Petição
-
29/01/2025 14:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/01/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/01/2025 17:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
17/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
-
20/12/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/12/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/12/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5014019-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA AGRAVADO: ALESSANDRO DE DEUS MORAES LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MARIO DE CASTRO REIS NETO ADVOGADO(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
26/11/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/11/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 14:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2024 11:19
Expedição de Mandado - Prioridade - 11/10/2024 - RJBPISECMA
-
08/10/2024 13:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00002618220134025119/RJ
-
08/10/2024 08:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000261-82.2013.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
08/10/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 03:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 03:14
Concedida a Medida Liminar
-
04/10/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
04/10/2024 12:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/10/2024 12:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006573-28.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Lazaro Germano da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014298-74.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Luiz Roberto Saucha
Advogado: Adriana Correia Maduro Quintella Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 13:49
Processo nº 5003096-52.2022.4.02.5115
Andre Rocha Furtado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Phillip Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 20:09
Processo nº 5004849-58.2023.4.02.5002
Silvane Moreira de Salles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:39
Processo nº 5003096-52.2022.4.02.5115
Andre Rocha Furtado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/12/2022 11:54